PALESTRA EXPLICA COMO REDUZIR CUSTOS COM GESTÃO DO FAP RAT

PALESTRA EXPLICA COMO REDUZIR CUSTOS

COM GESTÃO DO FAP RAT

 

 

Segurança no Trabalho. Esse foi o tema da palestra promovida pelo SAMPAPÃO no último dia 27 de junho. Focada especialmente no entendimento do que é o FAP – Fator Acidentário Previdenciário e eSocial, a palestra procurou mostrar soluções em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), buscando melhores resultados para a redução das tributações nessa área.

De acordo com a especialista em Saúde do SESI-SP, Marcela da Silva Lazaro, uma gestão correta do SST possibilita redução de custo para as empresas, no entanto, ainda é muito baixo o índice de empresas que se prepararam para fazer essa gestão. “Ainda falta conhecimento sobre o assunto, principalmente nas empresas de pequeno porte, que hoje é nosso maior público aqui."

O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) serve para flexibilizar as alíquotas da tarifação coletiva relativas ao antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) denominado agora RAT – Risco Ambiental do Trabalho, que é a contribuição previdenciária obrigatória para empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL – RAT) e incide sobre a folha de pagamento, ou seja, multiplicação do FAP x RAT.

O NTEP significa o nexo técnico epidemiológico previdenciário ou o cruzamento das informações entre o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) da empresa e o CID (Classificação Internacional de Doenças) que são os motivos de afastamento do trabalho. “Ou seja, toda vez que um trabalhador vai para a Previdência Social ou é encaminhado para lá, se ele estiver em uma lista com a classificação do NTEP, será considerado como uma doença ou acidente de trabalho.”

Para tentar orientar as empresas a gerenciar melhor a questão do FAP RAT o Departamento de Ação Regional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), criou uma “Central de Inteligência”, que é um serviço para os Sindicatos e consequentemente para as empresas associadas. O principal objetivo é gerir o afastamento médico, tanto de curto, quanto de longo prazo, além de subsidiar as empresas com essas informações de atestados, de forma que os empresários possam tomar decisões estratégicas.

Para aderir ao projeto as empresas terão como custo:

até 50 funcionários - R$ 100,00

51 a 99          - R$ 200,00

100 a 199 - R$ 400,00

200 a 499 - R$ 1.000,00

acima 500     R$ 2,00 por vida

As empresas interessadas em conhecer o trabalho da Central de Inteligência deverão entrar em contato com o SAMPAPÃO.